TRT18 – Rotina de aplicar injeções gera direito ao adicional de insalubridade
A rotina de aplicar injeções no trabalho como farmacêutico gera direito…
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Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao…
Cassada decisão que manteve desconto de contribuição sindical aprovada em assembleia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão…
Licença-maternidade é estendida para mães de prematuros
Ministro entendeu que período da licença-maternidade deve começar a contar após…
Responsabilidade civil do empregador por acidentes em atividades de risco está na pauta desta quinta-feira (12)
Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça…
DECISÃO: Servidor público federal pode licenciar-se do cargo que ocupa para fazer curso de formação sem prejuízo dos seus proventos
Ao relatar o caso, o desembargador federal Francisco de Assis Betti…
Advogado concursado da Eletronorte não tem direito à jornada especial
O edital previa carga horária de 44 horas semanais.
eSocial: CAGED obrigatório não afeta empresas do SIMPLES e entes públicos
Muitas empresas estão em dúvida se enviam as informações através do…
Funcionário público federal pode licenciar-se do cargo que ocupa para fazer curso de formação sem prejuízo dos seus proventos
O apelante requereu a reforma do julgado alegando que o afastamento…
Licença-maternidade deve ser prorrogada por tempo de internação de recém-nascido
De acordo com os autos, a agravante, servidora pública, alega que,…