Novas alíquotas de contribuição para servidores da União entram em vigor
Com sistema progressivo criado pela Nova Previdência, percentuais incidem sobre diferentes…
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Após atuar como professor substituto na Universidade Federal da Bahia (UFBA),…
A intimação pessoal de um aprovado em concurso público é necessária…
A Emenda Constitucional 103/2019 alterou a distribuição de competências normativas entre…
Em sessão ordinária realizada no dia 14 de fevereiro, a Turma…
Na ADC 69, o partido sustenta que a exclusão dessas despesas…
Uma empresa de eletrodomésticos entrou com reclamação trabalhista contra a federação…
Segundo Dias Toffoli, é plausível a tese de que a decisão…
Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive para os domésticos, e…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…