Projeto sobre reforma da Previdência da Paraíba volta a tramitar em regime de urgência
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, assinalou que atos que…
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Durante a sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro, na…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Medida visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias que se…
A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do Município…
Para o TST, o tomador de serviços tem melhores condições de…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu quarta-feira…
Percentual subiu em relação a 2017. Pesquisa foi realizada pela Abraji.…
Atualmente cada gabinete de vereador tem cinco assessores, o que totaliza…
Na reunião da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho…