Em consulta, TCE-ES detalha como o Executivo deverá adequa remuneração de servidores ao Piso da Enfermagem
Na sessão virtual do Plenário da última quinta-feira (6), a Corte…
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Segundo a projeção da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat), o…
Com a decisão proferida no Acórdão ° 1334/24, foi determinado o…
Corte tem três votos para correção ao menos pelo mesmo índice…
Após exame do fato denunciado à época, a Unidade Técnica e…
Tribunal identifica que nem todos os descontos foram autorizados pelos beneficiários.
O dispositivo veda nova contratação temporária antes do decurso do prazo…
O município terá um prazo de um ano para realizar o…
Os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins…
Considerando a tramitação de notícia de fato, onde há informações sobre…