NJ – Cantineira ganha direito a adicional de insalubridade por exposição ao calor
Perícia comprovou que a profissional ficava exposta continuamente ao calor do…
Leia Mais
TST: Empregada temporária não tem direito à estabilidade conferida à gestante
O trabalho temporário em questão é aquele prestado por pessoa física…
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado
Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado…
Presidente do STF suspende nomeação de candidatos para cargos inexistentes no Amazonas
A decisão foi tomada na Suspensão de Segurança (SS) 5280, na…
Relatora pede informações para análise de liminar em ação contra MP do Contrato Verde e Amarelo
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações…
Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho
Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao…
CDH debaterá efeitos sociais das PECs do Plano Mais Brasil Fonte: Agência Senado
A iniciativa é do próprio presidente da comissão, o senador Paulo…
MP do Contrato Verde e Amarelo gera polêmica ao revogar normas trabalhistas
A modalidade de trabalho criada pela MP 905 é voltada para…
PEC da Previdência e novas regras para transferência de recursos avançam na Câmara e no Senado
A noite desta terça-feira, 19 de novembro, trouxe resultados importantes aos…
Advocacia-Geral impede restabelecimento indevido de aposentadoria
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou junto ao Tribunal Regional Federal…
