Senado aprova Nova Previdência em segundo turno
Emenda constitucional que promove a mais ampla mudança no sistema previdenciário…
Emenda constitucional que promove a mais ampla mudança no sistema previdenciário…
Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos
O intervalo de tempo no qual a empregada gestante fica afastada…
Por entender que a lei não atende ao interesse público e…
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da…
Segundo observou o ministro Dias Toffoli, a jurisprudência do Supremo Tribunal…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao…
A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado.
Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que a suspensão…