Receita Federal altera entendimento acerca de contribuição sobre 13º salário
Novo Ato Declaratório Interpretativo dispõe sobre contribuições exigidas em 2011
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Foi publicada, no DOU EXTRA de 20.09.2019, a Lei n° 13.874/2019,…
Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de sexta-feira, 20-9, a…
Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Na ação, o governador da Paraíba alegou que a vinculação das…
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio…
Réus acumularam cargos nas duas instituições.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região…
Capacitações para o corpo técnico, programas de inclusão e gerenciamento estratégico…