Servidora garante prorrogação de licença-maternidade devido à internação de bebê prematuro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou…
No Senado, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em…
A alta de acessibilidade, o direito de votar, a disponibilidade de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento virtual,…
Viola o princípio da publicidade não divulgar informações sobre as despesas…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial…
Em sessão plenária virtual, a Segunda Seção do Superior Tribunal de…
Diante da possibilidade de perda de arrecadação, representantes de estados e…
A contratação busca a integração plena entre os diversos sistemas processuais…