Professora consegue remoção para universidade Federal diversa por motivo de saúde.
A autora solicitou a abertura de processo administrativo para a remoção…
Leia Mais
CJF – Negado adicional de periculosidade para servidores das áreas de segurança e transporte.
Ao responder a consulta do TRF1, o relator, desembargador federal Thompson…
Suspensa decisão do TJ-PR que determinava pagamento imediato de vantagem a servidora pública.
A decisão do relator foi tomada na Reclamação (RCL) 35745, ajuizada…
Auxílio-Maternidade no INSS tem novas regras para solicitação
Quando o pai ou a mãe for ao cartório registrar o…
DECISÃO: Exame psicotécnico deve restringir-se a avaliar se o candidato possui problemas psicológicos que o impeçam de exercer o cargo
Nas razões de apelação, a União alegou, em síntese, a vinculação…
Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário
Ao negar seguimento à ADI, a relatora explicou que as categorias…
Normativo de simplificação do eSocial será editado até final de setembro.
Já foram eliminados cerca de mil campos. Ao final, haverá plataforma…
DECISÃO: Servidor exposto à radiação faz jus à jornada de trabalho semanal de 24 horas semanais de trabalho.
Em sua alegação, o IFBA sustentou que o autor não se…
DECISÃO: Aprovados em concurso público devem ser nomeados dentro classe e padrão inicial de carreira de acordo com a norma em vigor na época.
Para o magistrado, como na época da nomeação dos apelantes já…
Faxineira de escola pública responsável pela higienização de banheiros receberá adicional de insalubridade.
Como ressaltado na perícia, as instalações sanitárias da escola municipal onde…
