STF reconhece repercussão geral em 27 temas no primeiro semestre de 2019
Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas,…
Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas,…
De acordo com a Circular CAIXA 865/2019, publicada hoje 24/07/2019, o…
Anunciada como possibilidade de dar mais liberdade para o trabalhador, a…
O relator, desembargador federal Francisco de Assis Betti, ao analisar a…
O juiz titular da 2ª Vara Cível daquela comarca, em decisão…
A lista inclui decretos, uma medida provisória e um projeto de…
Na defesa, o DF alegou que a aptidão física é requisito…
Para o desembargador Domingos Neto, a administração pública pode revisar os…
A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pelo ajuizamento da ação,…
Segundo o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o caso não…