Reforma da Previdência chega ao Senado às 13h30
A proposta chega ao Senado depois que a Câmara concluiu, na…
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DECISÃO: Professor não tem direito ao pagamento da retribuição pelo título de Doutor quando o edital exige apenas graduação em curso superior.
Em sua alegação, a instituição alega que a parte autora, após…
Ministro determina nomeação imediata de candidato com deficiência em vaga no TRF1.
Segundo os autos, o candidato ocupava a primeira posição para pessoas…
Projeto permite dedução em dobro do IR se dependente for pessoa com deficiência.s públicas de direito privado.
O deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), autor do projeto, argumenta que…
STF decide que estabilidade do ADCT não alcança funcionários de fundações públicas de direito privado.
Citando diversos precedentes em que o STF assenta uma visão restritiva…
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno por 370 votos a 124.
Deputados ainda votarão destaques que podem suprimir pontos do texto.
Desconto na remuneração de servidor grevista só pode ser feito após frustrado o plano de compensação das horas não trabalhadas.
No final de 2017, falhas elétricas prejudicaram o funcionamento do sistema…
INSS altera norma sobre análise de benefícios com indícios de irregularidade.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
Pensão por morte não pode ser menor que um salário mínimo.
O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou nesta…
Mapa mostra opções de financiamento para gestão de resíduos sólidos para Municípios
As alterações do eSocial fazem parte da primeira fase de desburocratização…
