NJ – Empresa tem obrigação de manter plano de saúde de empregado aposentado por invalidez.
A sentença também se baseou nas normas coletivas aplicáveis, as quais…
A sentença também se baseou nas normas coletivas aplicáveis, as quais…
Segundo a maioria dos ministros, embora o sindicato não tenha apresentado…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
No início da sessão desta quarta-feira (29), em que se apreciou…
Para a ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, é plausível…
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento nesta quarta-feira…
O fato de os decretos não mais contemplarem os agentes perigosos…
A 17ª Turma homologou integralmente o acordo entre as partes.
Professora foi dispensada ao fim do contrato, quando estava no final…
Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à…