Conversão de parte das férias em dinheiro deve ser solicitada formalmente pelo empregado, decide 7ª Turma
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região…
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região…
O cancelamento das súmulas nºs 75 e 79 foi proposto pela…
O cancelamento das súmulas nºs 75 e 79 foi proposto pela…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio…
Segundo informações do município, o cumprimento de determinação do TJ-SP ocasionaria…
Decisão tem validade somente para aqueles que ingressaram antes do advento…
O juiz federal encerrou seu voto ressaltando que não é possível…
Ao conceder liminar em ação direta de inconstitucionalidade, o ministro Alexandre…