Normas de 20 estados e do DF sobre pagamento de honorários a procuradores são objeto de ações no STF
Para a procuradora-geral da República, a atuação em causas judiciais não…
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O magistrado de primeira instância observou que a instituição violou o…
A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou…
A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao…
A incorporação visa garantir a estabilidade financeira.
Em ADI, a entidade alega que a lei estadual questionada invade…
Previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), o…
O magistrado sentenciante concedeu a segurança determinando que a autoridade impetrada…
Candidato com sequelas de hanseníase que concorreu ao cargo de Técnico…
Reparação foi arbitrada em R$ 10 mil.