DECISÃO: Mantida a sentença que liberou valores depositados em conta do FGTS de desempregado há mais de dez anos
O Colegiado negou a apelação interposta pela Caixa Econômica Federal (CEF)…
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De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
Em decisão tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1183, ajuizada pelo…
Um ex-funcionário aposentado da Saneamento de Goiás S/A (Saneago) não conseguiu…
Segundo o magistrado, “restando inequívoca a situação de fato, caracterizadora da…
“Diante da inexistência de lei municipal autorizando a realização de testes…
O juízo da 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que…
Diante disso, o juiz federal ressaltou que o autor faz jus…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Nos sistemas escolares em que a chamada “hora-aula” corresponde a períodos…