MPSP consegue anular entrada de servidores não concursados da Unicamp em regime estatutário
Decisão atinge contratados por CLT após Constituição
Decisão atinge contratados por CLT após Constituição
Norma previa como limite salário de desembargadores.
O projeto faz alterações na Lei 8.177, de 1991, e na…
O Tribunal deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 593068, com…
Na ação, a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços…
Dados devem ser repassados por empresas com faturamento de até R$…
Alguns direitos que hoje são comuns nas relações trabalhistas formais são,…
Decisão do Supremo foi unânime.
Por decisão unânime do Órgão Especial do TJRS, foi suscitado Incidente…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou…