Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a natureza…
Leia Mais
INSTITUCIONAL: CJF regulamenta concessão de auxílio-natalidade a servidores adotantes
O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão…
Cargos públicos de professor e cirurgião podem ser acumulados desde que não ultrapassem 60h semanais.
A decisão foi proferida em sessão de julgamento do dia 10…
Regulamentada concessão de auxílio-natalidade a servidores adotantes
Colegiado aprovou, também, a criação do Programa de Assistência à Mãe…
80% das leis questionadas no TJ-RJ foram julgadas inconstitucionais em 2018
O grau de animosidade entre os poderes, no caso do município…
Primeira Seção alinha entendimento, e profissionais de saúde devem apenas comprovar compatibilidade de horários para acumular cargos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou seu…
STF julga constitucional lei sobre uso de armamento de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública
A Lei 13.060/2014, de iniciativa do Senado Federal, determina que os…
Ministro nega seguimento a mandado de segurança contra ato da CCJ em discussão sobre PEC da Previdência
Para o ministro Lewandowski, o ato questionado está relacionado ao conflito…
É devida pensão por morte em união estável de companheiro não designado nos assentamentos funcionais do ex-servidor
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou…
Suspensa decisão que impedia governador da Bahia de exigir dedicação exclusiva de diretores de escolas públicas
Em análise preliminar do caso, o ministro Dias Toffoli destacou que…