Juíza manda município contratar professor especialista para alunos autistas
Além do acesso à educação ser um direito constitucional, a Política…
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De acordo com perícia técnica, a apelante possui hemangioma labial no…
Segundo o ministro Dias Toffoli, o Supremo tem reconhecido que o…
Servidor público estudante poderá ter de comprovar frequência em aulas para…
O Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana – SAMAL da cidade…
Sob o fundamento de que não ficou comprovada, por parte da…
O ministro Dias Toffoli verificou que decisão do TJ-RJ desrespeitou ordem…
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) busca a declaração de inconstitucionalidade…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos…
Após processo seletivo, a assessora ocupou o cargo de “recrutamento amplo…