Ministro suspende decisão que impedia aumento de contribuição previdenciária de servidores do RJ
O ministro Dias Toffoli verificou que decisão do TJ-RJ desrespeitou ordem…
O ministro Dias Toffoli verificou que decisão do TJ-RJ desrespeitou ordem…
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) busca a declaração de inconstitucionalidade…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos…
Após processo seletivo, a assessora ocupou o cargo de “recrutamento amplo…
O artigo 14 da Lei estadual 2.409/2010 (que dispõe sobre o…
A autarquia pedia que uma construtora e duas seguradoras pagassem a…
A matéria está pronta para ser incluída na pauta de votações.
A medida consta do Projeto de Lei do Senado 326/2018, que…
O acórdão, porém, liberou o reclamante do pagamento de multa de…
Embora a autodeclaração baste para garantir a inscrição, o candidato passará,…