Senado analisa proposta que aumenta prazo de validade de concursos públicos
A matéria está pronta para ser incluída na pauta de votações.
Leia Mais
Faxina de banheiros públicos poderá ter adicional de insalubridade
A medida consta do Projeto de Lei do Senado 326/2018, que…
Nona Câmara nega danos morais a funcionário do município de Analândia
O acórdão, porém, liberou o reclamante do pagamento de multa de…
Cota racial em concursos: Juiz mantém exclusão de candidato não considerado pardo por comissão examinadora
Embora a autodeclaração baste para garantir a inscrição, o candidato passará,…
JT determina nomeação de aprovado em 1º lugar no concurso de empresa do Banco do Brasil
Ao avaliar o caso, a desembargadora pontuou que, quando há oferta…
Menor com deficiência deve ter atendimento especializado
Município precisa prover acompanhamento de criança em escola de Ubá
Candidata com deficiência aprovada em concurso público já encerrado deve ser nomeada pelo Estado
O concurso público foi encerrado sem que ela tenha sido convocada.…
Sesc não tem de pagar contribuição sobre folha por ser filantrópico, diz juiz
A entidade afirmou que é um serviço social com caráter assistencial.
Juíza segue STF e nega pedido para obrigar recolhimento de contribuição sindical
Prevaleceu o entendimento de que não se pode admitir que a contribuição…
Ministro cassa decisão do CNJ que assegurou regra de aposentadoria revogada a juiz do Trabalho
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso aplicou jurisprudência do…