TST rejeita aplicação da nova Lei do Estágio a contratos anteriores à sua vigência
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior…
O Instituto Nacional do Seguro Social possui o direito de determinar…
INSS provou que ré omitiu nos autos vinculação ao Regime Próprio…
Nos últimos anos, por ordem da Advocacia Geral da União -…
A medida provisória enviada ao Congresso perde validade na segunda
Foi publicada nesta quarta-feira, 18 de abril a Lei nº 13.595/…
A partir desta segunda-feira, 8 de janeiro, o Sistema de Escrituração…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara…
O Plenário da Câmara aprovou, dia 22 de agosto, emenda que…
A comissão mista da Medida Provisória (MPV) 778/2017 aprovou nesta quarta-feira…