Publicada nova estimativa de receitas do Fundeb para 2022
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)…
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A Câmara aprovou o projeto do Senado (PL 2.564/2020) que institui…
O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4),…
Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial…
O Presidente da República institui o dia 6 de junho como…
O Tribunal Pleno, por unanimidade, declarou inconstitucionais artigos de lei que…
A proposta de emenda à Constituição (PEC 9/2022) prevê piso salarial…
e forma unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
Candidato com surdez unilateral nomeado e empossado em vaga para pessoa…
Acusado terá que devolver R$ 42,9 mil aos cofres da autarquia.