Comissão Especial aprova texto-base da PEC dos Precatórios com parcelamento das dívidas previdenciárias
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta…
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta…
Atividades de trabalhadoras de empresa do Mato Grosso do Sul não…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença…
Por considerar válida a aferição das características dos candidatos em cota…
Nos primeiros oito meses do ano, um entre cada 10 municípios…
O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de…
O TST considerou que a operação desses equipamentos pelo cirurgião dentista…
A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural…
As entidades de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) não podem…
Texto acatado pela CCJ dá seis meses após publicação de aposentadoria…