Portarias atualizam medidas para prevenção e controle de transmissão da Covid-19 em ambientes de trabalho
Normativo altera conduta em relação aos casos suspeitos e confirmados, além…
Leia Mais
Tribunal suspende concurso público do município de Capinzal (SC)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta segunda-feira…
Primeira Turma assegura participação em processo seletivo a candidata que não apresentou documento devido à pandemia
Magistrados consideraram que edital foi publicado em momento atípico
Pai solo consegue aumentar licença-paternidade de 30 para 180 dias
No DF, o decreto distrital 37.669/16 fixa que servidores públicos estatutários…
Compete ao prefeito(a) atribuição de preenchimento de cargos da administração pública
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu…
Município não pode exonerar gestante de cargo comissionado
O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido do Município…
Ministro Alexandre de Moraes suspende a tramitação de ações sobre reforma da previdência no RS
Segundo o ministro, como o objeto é semelhante ao de quatro…
Aprovado em concurso consegue na Justiça novo prazo para entrega de documentos
O ente público deve dar ampla divulgação aos resultados, conforme previsto…
Mantida decisão que reconheceu ilegalidade na redução de salário
Decisão da 1º Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou entendimento do…
Município paulista não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi,…
