Município paulista não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi,…
Leia Mais
Candidata aprovada fora do número de vagas não possui direito à nomeação
A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão decidiu que…
Médicos da rede municipal de São Paulo devem manter atividades, decide Vice-Presidência
Liminar concedida em sede de dissídio coletivo de greve.
Atualizado Guia que orienta criação de Regime de Previdência Complementar
A nova edição inclui portaria que trata sobre critérios e exigências…
DECISÃO: Turma decide que candidata pode tomar posse em cargo técnico tendo formação em curso superior
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) reconheceu o direito…
STF – Governador do DF questiona lei que concedeu reajuste a professores da rede pública
Para Ibaneis Rocha, a norma previu reajustes sem prévia dotação orçamentária…
Presidente do INSS assina acordo para iniciar projeto-piloto de perícia médica com uso da telemedicina
Experiência será realizada até 13 de abril em 10 municípios brasileiros
Pauta do STF no primeiro semestre tem 38 recursos com repercussão geral
Instrumento permite ao STF definir tese sobre uma matéria, a ser…
Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara…
STF vai discutir possibilidade de revisão geral do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura
caso com repercussão geral envolve leis de município paulista que preveem…
