Judiciário obriga INSS a pagar salário a gestantes afastadas do trabalho
Decisão vale para funcionárias grávidas que não conseguem exercer o trabalho…
Decisão vale para funcionárias grávidas que não conseguem exercer o trabalho…
Projeto do Governo busca digitalizar e unificar o envio das informações…
O Conselho Especial do TJDFT definiu, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da…
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou, por…
Ajuste do evento S-1000 impacta a Administração Pública Indireta Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o regime de…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Entes sobre o…
A Corte Especial Judicial (CEJ) do Tribunal Regional Federal da 1ª…
Juízes de SP consideraram que não pode a empregadora ser obrigada…