Ministério da Saúde publica versão final de cartilha com informações sobre o Piso
Texto suprime a vinculação da remuneração básica aos adicionais por tempo…
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Violação dos princípios da publicidade e razoabilidade.
No último dia 9 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
As alterações recentes representam uma etapa importante no processo de simplificação…
Portaria publicada destinou recursos a entidades ligadas ao sistema, divididos em…
Acolhendo ações do PGR, Supremo decidiu que normas estaduais invadem competência…
Juiz coordenador do Centro promoveu reunião com sindicato da categoria
O Diretor de Fiscalização de Atos de Pessoal do Tribunal de…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, desde 2003 uma decisão vinculante…