DECISÃO: Concessão de licença para acompanhar cônjuge é direito do servidor que preenche os requisitos legais
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Leia Mais
STF afasta incorporação de vantagens pessoais à remuneração de membros do MP
Por maioria, a Corte entendeu que norma do CNMP contraria o…
Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre servidor público civil e crimes de trânsito
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das…
TJ-GO reconhece direito de cadeirante participar de concurso público
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) estabelece que toda…
1ª edição da Semana do eSocial – “O que você precisa saber sobre o eSocial para órgãos públicos” acontece nesta terça-feira (21)
Evento gratuito e online celebra o 10º aniversário do sistema de…
DECISÃO: É possível recondução a cargo anteriormente ocupado se houver desistência do estágio probatório
Um médico concursado do Hospital Universitário de Brasília (HUB) garantiu na…
Receita Federal altera método para declarar reclamatórias trabalhistas
Mudança é para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias…
TCE-PR recomenda aos municípios melhorias na gestão atuarial de RPPS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) encaminhou Apontamentos Preliminares de…
Homem acusado de usar atestado médico falso para abonar falta no trabalho tem recurso negado
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a…
Presidente Lula sanciona lei que autoriza a teleperícia
Nova norma permite avaliação médica remota nos casos de requerimento de…
