eSocial: Como atualizar o novo valor do salário mínimo 2020
Empregadores devem atualizar o salário mínimo 2020 no eSocial. Veja como;
Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2020
Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, bem como eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399) poderão ser enviados. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2020 será liberada apenas após a publicação da portaria
Reforma da Previdência ainda tem pontos pendentes
O Congresso Nacional votou em 2019 das mais profundas reformas da Previdência feitas desde a Constituição de 1988.
Presidente do TJRJ mantém decisão obrigando o Município de Campos a quitar o 13º dos servidores
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Claudio de Mello Tavares indeferiu o pedido de suspensão formulado pelo Município de Campos dos Goytacazes contra decisão que determinava o pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais.
Medida Provisória fixa salário mínimo de R$ 1.039 em 2020
O governo editou medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1).
Reforma da Previdência é alvo de ações judiciais
Apesar de aprovada em 2019, a reforma da Previdência ainda não é uma página virada.
Presidente do STJ suspende liminar que reintegrou mais de 500 servidores em Ipu (CE)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu liminar que determinou a reintegração de mais de 500 servidores no município de Ipu (CE), até o trânsito em julgado da ação popular que discute as nomeações.
Alteração no cronograma e-SOCIAL: Publicada portaria com novas datas de obrigatoriedade
A Portaria nº 1.419 de 23 de dezembro de 2019 traz as novas datas de obrigatoriedade para empresas, empregadores pessoas físicas e órgãos públicos.
CNM mostra preocupação com estimativa de reajuste de 12,84% no piso dos professores
O reajuste do piso nacional dos professores deve ser de 12,84%, em relação ao valor definido para 2019.
Nota técnica sobre Reforma da Previdência explica como Municípios devem se adequar
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou, nesta sexta-feira, 27 de dezembro, nota técnica sobre como os Entes locais com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) devem se adequar à Reforma da Previdência.