CNM destaca as principais mudanças no eSocial para 2023
Os Municípios precisam ficar atentos às diversas mudanças implementadas na rotinas…
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O Pleno do TJRN julgou procedente pedido, movido pela Procuradoria Geral…
Em decisão unânime, o Plenário considerou que as leis que criaram…
Leia a matéria e descubra se o salário mínimo deste ano…
A partir deste ano o INSS utilizará o cruzamento de dados…
Como o texto constitucional prevê edição de lei para definir assistência…
Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e…
A norma foi publicada no DOU desta quarta-feira, 28.
A gratificação por produtividade fiscal é devida em razão do desempenho…
A Justiça do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de uma cirurgiã-dentista…