Justiça determina reintegração de servidora pública
Decisão verificou falhas no processo administrativo, desta forma foram garantidos os…
Decisão verificou falhas no processo administrativo, desta forma foram garantidos os…
Mínimo constitucional de 25% da receita não foi observado.
Além da recomposição proposta pelo governo, carreiras da segurança, da saúde…
Aumento será de 20% para servidores da Saúde e da Segurança…
Aumento visa garantir acréscimo na renda de profissionais como trabalhadores domésticos…
A IN 128 incorporou centenas de atos esparsos do Instituto
Para a 2ª Turma, a função não se equipara à de…
O entendimento da SDI-1 é que o atraso ínfimo afasta a…
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser…
Publicada no dia 9 de março, a Lei Complementar (LC) 191/2022…