PGR contesta norma do Amazonas sobre provimento derivado de cargos públicos
A lei estadual permite a ascensão funcional de ocupantes de cargos…
A lei estadual permite a ascensão funcional de ocupantes de cargos…
Município deve apresentar plano de regularização.
Para o procurador-geral da República, as normas ofendem a exigência de…
Conciliações colocam fim a processos judiciais que discutiam reajuste e se…
Na declaração deverão ser informadas as contribuições previdenciárias relativas ao período…
Augusto Aras sugere tese sobre matéria discutida em recurso do estado…
O Plenário entendeu que a adoção de medidas previstas na norma…
O Município de Solonópole/CE deve exigir que os candidatos aprovados em…
Ação tem por objetivo uniformizar o entendimento da matéria na Administração…
A Lei Complementar (LC) 191/2022, publicada nesta quarta-feira, 9 de março,…