Partido pede que STF assegure ampla liberdade de expressão a servidores públicos federais
O PV alega que nota técnica da CGU prevê punições para…
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Juíza entendeu que a eliminação da autora no processo seletivo se…
De forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em…
Em parecer encaminhado ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal,…
Para evitar possíveis prejuízos aos cofres de Teresópolis, o Órgão Especial…
Norma invadiu competência do Poder Executivo.
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que…
Corte de Contas considerou ilegal transposição do regime de ex-empregado da…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2021, que parcela dívidas…
Por unanimidade, o Plenário considerou inconstitucionais normas do Distrito Federal e…