STF invalida normas do Maranhão que criaram cargos comissionados de capelão na segurança pública
Segundo a jurisprudência da Corte, a nomeação em cargos comissionados é…
Leia Mais
STF retoma julgamento sobre normas da Reforma Trabalhista sobre gratuidade de justiça
Ao votar na sessão desta quinta-feira (14), o presidente do STF,…
Ministério realiza 3ª edição do Seminário Internacional de Previdência Complementar
Evento ocorre entre os dias 30 de novembro e 2 de…
Para MPF, cláusula de barreira, que seleciona apenas mais bem colocados pode ser aplicada em qualquer etapa de concurso público
Subprocurador-geral da República Wagner Natal diz que cláusula de barreira, prevista…
Câmara de SP encerra a primeira fase de discussão da Reforma da Previdência
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou na Sessão Extraordinária dessa…
Despesas com a realização de concursos públicos devem obedecer ao teto de gastos públicos
Entendimento foi expresso pelo TCU ao responder a uma consulta sobre…
Live do TCESP debaterá Regimes Próprios de Previdência Social
Debater endividamento público, déficit atuarial e recursos previdenciários. Com este propósito,…
TNU fixa tese sobre a conversão de tempo em caso de segurado que trabalhava em condições especiais e passou para regime previdenciário diverso
O entendimento do Colegiado foi firmado na sessão de julgamento do…
Começa hoje a obrigatoriedade dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para as empresas do Grupo 1
Empresas com faturamento acima de R$78 milhões passam a transmitir os…
Salário-maternidade e pensão por morte poderão ser solicitados em cartórios; entenda
Projeto-piloto, que vai incluir 7.647 cartórios, visa simplificar a concessão desses…