Justiça não pode determinar nomeação de candidato sem existência de cargo vago, afirma Primeira Turma
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não…
A medida, de natureza excepcional e temporária, vai até o fim…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a…
Diante das mudanças com a Reforma da Previdência, dispostas na Emenda…
A consulta pode ser feita pelos sites do Ministério do Trabalho…
A Prefeitura e a Câmara Municipal de Castelo deverão suspender a…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nove entendimentos do Superior Tribunal…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu, no mês de…
Apuração do Indicador de Situação Previdenciária (ISP-RPPS) identificou 15 regimes com…
São imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário quando o ato…