Portaria do INSS altera regras de compensação previdenciária
A compensação previdenciária agora possui novas regras. Elas serão aplicadas não…
A compensação previdenciária agora possui novas regras. Elas serão aplicadas não…
Foi publicada a Portaria 6.272, de 26 de dezembro, que traz…
O novo salário mínimo será de 1.518,00 a partir de janeiro…
STF anula gratificação por desempenho fiscal para servidores inativos e pensionistas…
Tribunal reafirmou entendimento predominante de que os diferentes regimes de contratação…
Matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada pelo Plenário da…
O Congresso Nacional promulgou nesa sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135,…
Ao analisar caso concreto, Plenário do Cofen decidiu que cargo de…
Publicada em 19 de dezembro de 2024 a Portaria MPS nº…
Por maioria, o Tribunal entendeu que a regra da reforma trabalhista…