Concurso: Convocação inadequada gera novo prazo para curso de formação
Autora que não recebeu convocação pessoal terá novo prazo para inscrição.
Leia Mais
Concedida licença parental para mãe não gestante de criança fruto de união homoafetiva
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que uma…
DECISÃO: TRF1 mantém sentença que eliminou candidato de concurso por excesso de faltas
DECISÃO: TRF1 mantém sentença que eliminou candidato de concurso por excesso…
Empregado não comprova desvio de função e ficará sem receber diferenças
Funções eram compatíveis, e o empregado não conseguiu demonstrar irregularidade.
Turvo deve corrigir proporção entre comissionados e efetivos em secretaria
Turvo deve corrigir proporção entre comissionados e efetivos em secretaria 23.07.2021…
Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob…
Municípios com RPPS devem instituir Regime de Previdência Complementar
Os municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), mesmo…
Concessionária de metrô do RJ responde por sucessão trabalhista em contrato de serviço público
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
Recusar vacina é motivo de justa causa, decide TRT-SP
Tribunal mantém sentença a favor de hospital que demitiu auxiliar que…
Aposentadoria por invalidez não justifica cancelamento de plano de saúde
Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de…
