DECISÃO: Menor emancipada aprovada em concurso da UFMG deve ser nomeada e empossada no cargo
Uma adolescente emancipada e aprovada em concurso público da Universidade Federal…
Uma adolescente emancipada e aprovada em concurso público da Universidade Federal…
Ela recebia, anteriormente, o adicional de insalubridade em grau médio.
A decisão envolve várias chapas concorrentes do Sindicato dos Motoristas Cegonheiros…
Após ser notificada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), a…
Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá três edições da Roda de…
A liberdade de atuação normativa do legislador reformador não é ilimitada,…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região considerou válida a…
Vinte e cinco órgãos e entidades fiscalizados pelo Tribunal de Contas…
Nas causas em que se pretende a concessão de benefício previdenciário,…
A atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e a correção…