Professora deve receber férias correspondentes de contratos temporários sucessivos
O Colegiado compreendeu que houve desvio de finalidade na prorrogação de…
Leia Mais
STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir,…
Por meio de ofício, a CNM pede a prorrogação do prazo para implantação do eSocial
A partir do dia 8 de julho, informações previdenciárias, trabalhistas e…
TCU defende sistema de dados contra fraudes em benefícios
Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) defenderam nesta quarta-feira…
Servidor público que recebeu diploma de pós-graduação com atraso será indenizado
O juízo do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário…
Julgamento da Revisão da Vida Toda tem virada no STF
Confira a votação que tem previsão de término nesta sexta-feira (11)
TJRO: Cirurgiã dentista clínica geral tem pedido de equiparação salarial negado
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou…
Atualização da Lei do piso do magistério: PL 2075/2021 do deputado Hildo Rocha atende à reivindicação municipalista
O Projeto de Lei (PL) 2075/2021, apresentado pelo deputado federal Hildo…
Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS
O entendimento fixado pelo STF é condicionado à comprovação da dependência…
Norma que permite ascensão entre cargos de auditor fiscal estadual é inconstitucional
A Corte entendeu que a lei de Pernambuco contraria a exigência…
