Proibição de reajuste a servidores previsto no programa de combate ao coronavírus é constitucional
Segundo o entendimento do STF, a contenção de gastos com pessoal…
Segundo o entendimento do STF, a contenção de gastos com pessoal…
Esse foi o entendimento da 2ª Turma do TRF1, considerando que…
Para a maioria do TST, o atraso, considerado ínfimo, não causa…
Para compensar o benefício, a emenda cria uma série de gatilhos…
Em placar de 10×1, ministros seguiram voto do relator, Dias Toffoli.
A funcionária da prefeitura da cidade estava em regime de teletrabalho…
Em nota, a CNM destaca que se trata de uma análise…
Segundo o entendimento adotado pelo STF, a exceção à competência da…
Guias de recolhimento geradas pelo Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inaplicáveis aos agentes…