Falta de comprovação de união estável leva TRF4 a negar concessão de pensão por morte
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…
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Os ministros rejeitaram as alegações de governadores e entenderam que o…
O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou…
Colegiado se reuniu em sessão ordinária no dia 25 de fevereiro,…
O magistrado entendeu que a simples publicação da data para a…
O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional…
Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o…
A decisão do Plenário, no entanto, mantém a validade da legislação…
A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a…
Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal em regime de…