Portaria muda regras de prorrogação de benefícios por incapacidade
Forma de operacionalização depende do tempo de espera para a perícia…
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Período de licença-maternidade deve ser computado para fins de pagamento do adicional de insalubridade
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Nova Versão S-1.3 dos leiautes do eSocial e seus impactos práticos
Versão S-1.3 finaliza ajustes necessários para substituição da DIRF.
Fase V – Terceiro Setor – Recepção da prestação de contas – ambiente de testes
Comunicado Audesp nº 29
Ministério da Saúde divulga incentivo de R$ 7 reais por aluno para ações de saúde bucal na escola
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STF derruba pagamento mensal de “salário-esposa” a servidores públicos de São Vicente (SP)
Benefício era concedido a servidores casados ou com união estável por…
Publicação da Versão S-1.3 dos Leiautes do eSocial e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada
Além do pacote com a nova versão do leiaute, foi publicada…
STJ decide que contribuição previdenciária deve incidir sobre adicional de insalubridade
Ministros entenderam que a verba tem natureza remuneratória.
STF irá definir se professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral da matéria. A decisão a ser…
