Juiz derruba ordem de município e mantém servidora em teletrabalho
O magistrado considerou que estamos na pior fase da pandemia, sendo…
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O documento trata sobre os profissionais da educação considerados nos 70%…
As atividades eram ligadas à função de jornalista, cuja jornada de…
No mesmo julgamento, o Plenário manteve norma que inclui a licença-maternidade…
Em decisão unânime, o STF invalidou normas da constituição mineira que…
Os ministros não fixaram tese, pois não houve consenso quanto ao…
O projeto, aprovado pelo Congresso, que concedia indenização aos profissionais de…
Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
A decisão unânime da 2ª Turma da Corte foi tomada com…
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