Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro
De acordo com o precedente do STF, o prazo deve ser…
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Justiça suspende aumento dos subsídios de prefeito, vice, secretários e vereadores da cidade de Sousa
A decisão foi proferida nos autos da Ação Popular nº 0800232-07.2021.8.15.0371.
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A 3ª Câmara Cível do TJRN ressaltou, mais uma vez, o…
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