Governo divulga feriados e pontos facultativos de 2021
Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta,…
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Reajuste de 5,26% corresponde à variação do Índice Nacional de Preços…
Pagamento de 14º salário aos servidores é questionado pelo TCE
O Município de Almino Afonso deve realizar o pagamento dos vencimentos…
A Emenda Constitucional 51/06, regulada pela Lei 11.350/06, não assegura estabilidade…
Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 20 de novembro,…
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, observou que a inconstitucionalidade…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região…
Os municípios que, por aderirem ao Programa Federativo de Enfrentamento ao…
Servidor pode acumular o cargo de contador do Legislativo Municipal com…