Candidata tem pedido para anular concurso negado
Alteração no edital não feriu princípio de isonomia porque atingiu igualmente…
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A Lei Complementar 101/2000, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),…
Sentença da Justiça comum estabeleceu que questionamentos sobre o conteúdo do…
O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde.
De acordo com o precedente do STF, o prazo deve ser…
A decisão foi proferida nos autos da Ação Popular nº 0800232-07.2021.8.15.0371.
A 3ª Câmara Cível do TJRN ressaltou, mais uma vez, o…
Leis que disponham sobre remuneração de servidores públicos são de competência…
Uma médica aprovada em cadastro de reserva para cargo público no…
Profissionais irão reforçar o enfrentamento da Covid-19 nos serviços de saúde…