Entenda: STF retoma julgamento sobre índice de correção do FGTS
Corte tem três votos para correção ao menos pelo mesmo índice…
Corte tem três votos para correção ao menos pelo mesmo índice…
Após exame do fato denunciado à época, a Unidade Técnica e…
Tribunal identifica que nem todos os descontos foram autorizados pelos beneficiários.
O dispositivo veda nova contratação temporária antes do decurso do prazo…
O município terá um prazo de um ano para realizar o…
Os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins…
Considerando a tramitação de notícia de fato, onde há informações sobre…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos Poderes Executivo e…
Acolhendo o pedido do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR),…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)…