Contratação de empregados de conselhos profissionais pela CLT é constitucional
Em sessão virtual, a maioria dos ministros concluiu que os conselhos…
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Nesta quarta-feira (9), oito ministros apresentaram seus votos e, em seguida,…
O magistrado verificou que a prefeita de Francisco Morato afrontou o…
Na sentença, a magistrada enfatizou que a incompatibilidade de horários entre…
Sentença determinou o pagamento de R$ 394.655 para a servidora.
A Justiça Federal da 1ª Região foi acionada por uma servidora…
Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo…
A decisão seguiu a jurisprudência do STF de que a inadimplência…
Em uma das inovações, a proposta restringe a estabilidade no serviço…
Eles atuam na área administrativa, sem contato direto com pacientes.