TJ-SP aprova resolução sobre reflexos da reforma da previdência no quadro de pessoal
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou,…
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Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou…
Normas de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul com…
Em sessão virtual, a maioria dos ministros concluiu que os conselhos…
Nesta quarta-feira (9), oito ministros apresentaram seus votos e, em seguida,…
O magistrado verificou que a prefeita de Francisco Morato afrontou o…
Na sentença, a magistrada enfatizou que a incompatibilidade de horários entre…
Sentença determinou o pagamento de R$ 394.655 para a servidora.
A Justiça Federal da 1ª Região foi acionada por uma servidora…
Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo…