Acordo firmado no TRT5-BA estabelece soluções para o cotidiano laboral dos profissionais de saúde no combate à covid-19
A conciliação foi conduzida pela coordenadora do Cejusc de 1º Grau,…
Leia Mais
Viúva pode optar entre receber pensão do pai ou do marido, diz TJ-SC
Pensões podem ser estendidas em benefício da filha de ex-servidor.
Negada liminar para impedir município de encerrar ações por acordo
Como acordos judiciais para encerrar ações envolvendo a cidade de Rio…
Legislativo não pode criar adicional a salário de servidores do Executivo
O Legislativo não pode propor lei que trata da carreira e…
TSE entende que competência do cargo é o fator preponderante para desincompatibilização de servidor
Conclusão unânime da Corte se deu na análise de uma consulta…
Ministério da Saúde volta atrás e retira Covid do rol de doenças ocupacionais
Um dia depois de publicar portaria que incluía a Covid-19, causada…
TCEMG aponta irregularidades em Sistema de Previdência Municipal de Barbacena
Na sessão do dia 1º de setembro de 2020, a Primeira…
Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre enfermeiros em ambulâncias do Samu
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
Ministério da Saúde atualiza lista de doenças ocupacionais e inclui Covid-19
O Ministério da Saúde publicou nesta terça (1º/9) portaria que atualiza…
Turma Nacional de Uniformização afeta novos temas como Representativos da Controvérsia
Durante a sessão ordinária de julgamento por videoconferência, em 21 de…