Adicional de produtividade não deve ser incorporado a salário de fiscal, diz TJ-RJ
Gratificação transitória e vinculada ao exercício de atividade não pode ser…
Gratificação transitória e vinculada ao exercício de atividade não pode ser…
O governador do Estado de Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, apresentou…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a competência…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento…
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo…
Prazo atual termina em 30 de setembro, mas o autor da…
Com o argumento de que a União foi omissa em não…
Decisão da Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul determinou…