Ministro determina pagamento por precatório de dívida trabalhista de empresa de saneamento de RO
A decisão se fundamenta no entendimento do STF de que empresas…
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A relevância e complexidade do tema motivam a elaboração da presente…
Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, a Medida…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu decisão do…
Segundo a Confederação Nacional do Sistema Financeiro, a lei afeta a…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A Prefeitura de Rondonópolis terá de cumprir uma série de medidas…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a inclusão…
Segundo a decisão, o exercício da função de representação judicial e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu,…