Justiça reconhece inconstitucionalidade de lei em Plácido de Castro
De acordo com os autos, a lei criou verdadeiro privilégio aos…
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O servidor público pode ser removido desde que haja necessidade pública…
Acompanhamento do TCU sobre os efeitos da crise do coronavírus na…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter sentença…
Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI…
A matéria será discutida em recurso extraordinário interposto por uma servidora…
O desembargador Rodrigo Collaço, em decisão monocrática, determinou a investidura no…
Julgadores da Oitava Turma do TRT-MG determinaram que uma auxiliar de…