Decreto atualiza o Regulamento da Previdência Social às regras da Nova Previdência
Normativo estende benefícios acidentários a trabalhadores domésticos e inclui motoristas de…
Normativo estende benefícios acidentários a trabalhadores domésticos e inclui motoristas de…
A Portaria 1.072/2020, publicada nesta terça-feira, 30 de junho, regulamenta suspensão…
Nesta terça-feira, 30, a 2ª turma do STF deu provimento a…
Não é possível exigir o término do cumprimento da pena de…
Para TJ/SP, impetrado não comprovou que o motivo da ausência de…
O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal Regional…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a…
O Estado responde subsidiariamente por danos materiais causados a candidatos em…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que…
Um candidato aprovado em concurso da Fundação Universidade de Brasília (FUB)…