Pagamento de honorários de sucumbência a procuradores é constitucional
O pagamento de honorários de sucumbência decorrentes de processos em que…
O pagamento de honorários de sucumbência decorrentes de processos em que…
Maioria acompanhou o voto do relator, ministro Barroso.
Autora permanecerá em seu posto de trabalho original.
Gratificação transitória e vinculada ao exercício de atividade não pode ser…
O governador do Estado de Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, apresentou…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a competência…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento…
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo…