Primeira Seção decidirá sobre legitimidade de pensionistas e sucessores para pedir revisão da aposentadoria do falecido
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar…
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Dois empregados públicos da Prefeitura de Imbituba (SC) tiveram o pedido…
Nota publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Segundo Dias Toffoli, a decisão do TJ-AM interferiu diretamente nas regras…
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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
Ação foi ajuizada pela APESP – Associação dos Procuradores do Estado…
Instituições de ensino superior somente poderão conferir o diploma aos graduados…
O pagamento de pensão por morte deve ser concedido nos termos…