Pedido para obrigar União a colocar servidores em teletrabalho é negado
Foi rejeitado o pedido para obrigar a União a colocar servidores…
Leia Mais
Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.037), a Primeira Seção…
Contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima, afirma Primeira Turma
Embora a legislação brasileira proíba o trabalho infantil, desconsiderar a atividade…
PGR questiona normas estaduais que vinculam subsídio de uma categoria à remuneração de outra
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
Questionada lei do Maranhão que suspendeu pagamento de crédito consignado por 90 dias
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou no Supremo Tribunal…
Regime celetista é incompatível com cargos em comissão, diz TJ-SP
É incompatível o regime celetista para regular o provimento de cargos…
Entidades ajuízam ação contra aumento de tributação de aposentados e pensionistas
A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) e…
Lewandowski pede destaque no julgamento da reforma previdenciária de 2019
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, pediu destaque em ações do…
Servidores estatutários e celetistas não podem permanecer no cargo após aposentadoria
Em sessão de Pleno realizada hoje (24/06/2020), em formato virtual, o…
STF confirma limitação remuneratória imposta pelo teto constitucional
Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF)…
