Estado responde subsidiariamente por danos a candidatos de concurso cancelado
O Estado responde subsidiariamente por danos materiais causados a candidatos em…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que…
Um candidato aprovado em concurso da Fundação Universidade de Brasília (FUB)…
Foi rejeitado o pedido para obrigar a União a colocar servidores…
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.037), a Primeira Seção…
Embora a legislação brasileira proíba o trabalho infantil, desconsiderar a atividade…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou no Supremo Tribunal…
É incompatível o regime celetista para regular o provimento de cargos…
A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) e…