TJ-SP nega antecipar colação de aluna que fez concurso antes de graduada
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
Leia Mais
S.FED – Prorrogada validade de medida provisória que libera saques do FGTS
O presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por…
DECISÃO: O mesmo período de trabalho não pode ser contabilizado em regimes diferentes para fins de aposentadoria
Ao ter a aposentadoria cancelada, um homem acionou a Justiça Federal…
Empresa terá de pagar salários para trabalhadora que não pôde retornar ao serviço após alta do INSS
O trabalhador não pode ser deixado no limbo, sem remuneração ao…
STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou…
Consultor tira dúvida sobre adicional de insalubridade para profissionais de saúde
O quadro “Dúvidas sobre o Coronavírus” desta quarta-feira (3), uma parceria…
Justiça comum deve julgar complementação de aposentadoria instituída por lei
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou…
Mulher poderá cumular pensões por morte de genitor e cônjuge
Mulher terá pensão por morte restabelecida após INSS suspender benefício alegando…
Pleno rejeita inconstitucionalidade de terceirização da atividade-fim na administração pública
Em mais uma sessão telepresencial do Tribunal Pleno, realizada na tarde…
Conselho discute efeitos da pandemia no sistema de previdência complementar
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) se reuniu, na quarta-feira…
