Aras contesta lei capixaba sobre gratificações a magistrados
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei complementar 173/20,…
A juíza Adriana Farnesi e Silva, titular da Vara do Trabalho…
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso…
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, o Projeto…
Em sessão plenária virtual finalizada na quinta-feira (21/mai), o Tribunal de…