Portaria Conjunta SEPRT/INSS Nº 17 DE 21/05/2020
Prorroga, até 19.06.2020, o prazo previsto na Portaria SEPRT/INSS nº 8.024…
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Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19), altera…
Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em…
O Projeto de Lei Complementar (PLC) ou Projeto de Lei Parlamentar…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso…
A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Civil (Anepol) ajuizou no…
O exame de sete ações sobre a matéria foi iniciado ontem,…
Foi publicada no Diário da Justiça, na segunda-feira (18/5), a nova…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em…
O Plenário começou nesta quarta-feira a julgar ações sobre a MP…