Entidades ajuízam ação contra aumento de tributação de aposentados e pensionistas
A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) e…
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O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, pediu destaque em ações do…
Em sessão de Pleno realizada hoje (24/06/2020), em formato virtual, o…
Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação…
Uma candidata aprovada em 1º lugar no cargo de Técnico em…
O desvio de função somente se configura quando o servidor desempenha…
Com o entendimento de que o salário-maternidade não pode ser pago…
Diante da ausência dos requisitos exigidos pelo artigo 995, parágrafo único,…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…