Leis de MT que criam vinculação automática com subsídios de ministros do STF são questionadas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
Leia Mais
Gari varredor também tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo, julga 5ª Câmara
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina entendeu que, a exemplo…
Lei de ajuda a estados pode resultar em calote a empréstimos externos
A lei de socorro de R$ 120 bilhões a estados e…
Lei da PB que recria cargos comissionados no TJ é inconstitucional
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional o artigo…
ABIPEM divulga perguntas e respostas sobre a Portaria nº 9.907/2020
A fim de sanar possíveis dúvidas dos RPPS sobre a Portaria…
Para Sexta Turma, pagamento a servidor fantasma não configura crime de responsabilidade de prefeito
O pagamento de remuneração ao servidor público municipal é obrigação legal…
Justiça trabalhista deve avaliar natureza da parcela CTVA antes que Justiça comum julgue ajuste de benefício da Funcef
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça declarou a competência…
PIS-Pasep: PSB pede suspensão de medida provisória que extinguiu fundo
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Retorno de servidores ao trabalho é decisão da administração pública
A decisão judicial não pode substituir o critério de conveniência e…
MP 936: Acordos de redução salarial podem ser prorrogados
De acordo com deputado, a MP 936 que prevê redução salarial…
