Comunicado: ação das alíquotas da previdência
A assessoria jurídica da ANAJUSTRA Federal informa que a Fazenda Nacional…
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A decisão foi tomada no julgamento de cinco Ações Diretas de…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento…
A flexibilização das normas trabalhistas trata de um fenômeno global, de…
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (16)…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…
Nas ações que discutem preterição de candidato em concurso público, aplica-se…
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal…