Ausência de recolhimento do INSS gera direito a indenização, diz TST
Configura dano moral o não recolhimento de contribuição previdenciária que impede…
Configura dano moral o não recolhimento de contribuição previdenciária que impede…
É inconstitucional a concessão de férias de 60 dias aos procuradores…
A revogação da Medida Provisória 905/2019 pela Presidência da República é…
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, em postagem no Facebook na tarde…
Proposta permite o afastamento do empregado, sem prejuízo do salário, por…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu…
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo…
Instituição bancária que convocou aprovado em concurso, mas suspendeu convocação devido…
A sessão, que será realizada por meio de videoconferência, será transmitida…
Portaria simplifica processo de formatura antecipada de estudantes de Enfermagem, Farmácia,…